Durante a conferência de imprensa, o YES Paredes confrontou Alexandre Almeida, com a possibilidade de as alegadas irregularidades elencadas relativas à construção dos centros escolares poderem já constar no processo OLAF. O autarca alegou que o montante de 6 milhões cativados dizem respeito aos “indícios de fraude e conluio” e acrescentou que o relatório nada diz sobre as inconformidades. “Por isso, fomos verificar se na prática houve irregularidades ou não”, disse.
Esta questão das inconformidades, que constam ou não no processo, poderá fazer a diferença no valor que a autarquia terá de devolver, que poderá ser diferente do valor cativo (6 milhões de euros), caso a autarquia seja condenada, o que ainda não aconteceu. Alexandre Almeida continuou a vincar que o processo de fraude e conluio é um (que implicou a cativação do montante referido) e que as inconformidades configuram um capítulo à parte (que fez o executivo acrescentar 1, 4 milhões de euros aos já cativos 6 milhões), mas admitiu que não há certezas sobre o valor.
Efetivamente, dependendo da condenação final ou não da autarquia e das inconformidades comprovadas, o valor poderá ser zero, menos de seis milhões, seis milhões ou até mais.
Entidades recomendaram providência cautelar
Em dezembro, o presidente da autarquia diz ter reunido com a ADC, com o Secretário de Estado da Inovação e com a CCDRN, por estarem impedidos de recorrer a fundos comunitários. “O que nos disseram foi que tínhamos de intentar uma providência cautelar. Fizemos a prova de que o facto de termos de esperar pela decisão final não é prejuízo para o estado, até pelo contrário”.
Tendo em conta que o processo surgiu já há algum tempo, o autarca justifica o facto de a Câmara Municipal apenas agora se ter constituído assistente com a falta de informação: “Para isso é preciso fazer algum trabalho, e foi o que fizemos. Se eu não tiver informação, por que razão é que me constituo como assistente? Só o é se tiver alguma coisa para acrescentar”, justificou.
Sobre as eventuais responsabilidades dos técnicos da autarquia, Alexandre Almeida não se alonga, mas mostra-se insatisfeito: “Não posso ficar satisfeito. Escusam-se muito nas empresas de fiscalização, mas há aqui coisas que deviam ser evitadas, claramente”, afirmou, referindo ainda que a nomeação de dois adjuntos engenheiros civis mostra a necessidade de se assessorar com técnicos da área.
Por Manuel Pinho – diretor@yesparedes.pt
