Alojamento para alunos no centro da discussão
Alexandre Almeida referiu-se ao problema da falta de alojamento dos alunos que frequentam a CESPU, para de seguida apresentar um promotor com um projeto capaz de minimizar o problema: “Há um promotor que adquiriu um terreno mesmo encostado à CESPU, para ter um pouco mais de volumetria de construção, em vez de rés do chão mais 4 andares, passará a ter rés do chão mais 5, de forma a tornar o projeto viável, claro, com o interesse da CESPU”, explicou. É este o projeto que, para avançar, precisa da declaração de interesse municipal.
O social-democrata Rui Moutinho evocou uma situação discutida na reunião de Câmara do dia 9 de dezembro de 2013, para realçar aquilo que considerou uma incoerência da parte do presidente. Relembrou uma “proposta de apreciação de interesse público de uma edificação degradada que carecia de remodulacão, em Gandra. Havia um interesse público e privado para transformar aquilo numa residência e que tivesse de facto mais um piso”. Na altura, o PS absteve-se, lembrou Moutinho, “porque não teve acesso ao protocolo entre a CESPU e o investidor privado que garantisse que iriam ter melhor e mais barato, pois, caso contrário, faria concorrência aos outros promotores privados”.
O vereador da oposição considerou, por isso, que este projeto agora apresentado pelo presidente da Câmara apresenta algumas circunstâncias temporais que põem em causa o rigor exigido noutros tempos: “O que me faz confusão neste documento é que não tem uma data de entrada na CM, mas, na parte final do requerimento, é que anexam ao presente uma planta tipográfica, de 12 9 2018. No mesmo dia, o senhor presidente remete-o ao seu chefe de divisão para informação. O seu chefe de divisão elabora no mesmo dia a informação, o senhor presidente remete, no dia 12/09, para a ordem do executivo, a ordem de trabalhos é feita no dia 12 e é remetida no dia 12 às 20h. Conveniência extrema, ficamos contentes com a celeridade e deixa-nos dúvidas”, contou.
Rui Moutinho ataca executivo socialista de incoerência
Segundo Rui Moutinho, em todo o processo falta “um protocolo com a CESPU e o investidor que sustentasse este pedido”, condição tida como essencial no passado pelos socialistas. “o requerimento da entidade teve a felicidade que isto fosse tratado com turbo. Em momento algum, aparece este protocolo. A sua coerência é posta em causa”, atacou, dizendo, no entanto que não é contra o facto de haver operadores privados, pois existe efetivamente escassez de oferta nesse âmbito.
Alexandre Almeida contra-atacou , dizendo que Moutinho tem a “capacidade de falar muito e não dizer nada” e passou a explicar o processo: “É um culminar de um processo em que eu próprio me desloquei à CEPSU, para falar com o diretor da CESPU, juntamente com o promotor, para saber se este projeto tinha interesse para a CESPU. Foi-me dito que sim. Estou à espera do documento. Se há necessidade de a CESPU ter mais alojamento, não estou a ver que eles estejam contra isso. Até porque a própria CESPU deu entrada com um processo com uma situação do mesmo género”.
Rui Moutinho insistiu: “Quando deu entrada esse pedido da CESPU? Custa-lhe responder? Para mim, é importante saber quando deu entrada esse pedido da CESPU a que o senhor presidente fez alusão. Já percebo que o senhor presidente não quer dizer, pois, pelo que percebi, o mesmo não foi tratado com a mesma celeridade com que foi tratado este pedido. Qual é o seu problema em responder a esta pergunta?, questionou.
Alexandre Almeida defendeu que “o pedido da instituição que deu entrada tinha outro interesse”. E continuou: “Está equivocado. A CESPU está a pedir que nos terrenos que foram doados terá de fazer uma alteração de loteamento, para área residencial, para depois entregarem a privados para construírem lá. Para já, o pedido não previa a alteração do loteamento. Vamos marcar uma reunião para esse fim e só depois é que podemos deliberar interesse municipal”, esclareceu.
Rui Moutinho voltou a frisar o tratamento desigual por parte da autarquia: “Esse documento da CESPU deu entrada no dia 14-05 -2018 e o senhor presidente disse ‘vou dar resposta’ e ainda não deu, desde maio, mas há um requerimento que deu entrada nesta câmara no dia 12 e tratou-o no dia 12, porque era o interesse privado que estava em causa”.
O PSD absteve-se.
